Os esportes eletrônicos, têm experimentado um crescimento exponencial nas últimas décadas. O fenômeno não se restringe apenas a uma diversão para os entusiastas de videogames, mas tornou-se uma indústria competitiva com milhões de fãs e cifras bilionárias em receitas.
Diante desse cenário, a advocacia para o esports emergiu como uma área jurídica promissora e cheia de oportunidades. Contudo, para ser um advogado de sucesso nesse campo, é imprescindível adotar uma abordagem holística e um olhar 360º sobre as questões legais envolvidas. Neste artigo, exploraremos a relevância do olhar abrangente para o advogado que deseja atuar neste segmento.
O Crescimento dos Esports e os Desafios Legais
Os esports consistem em competições de videogames realizadas em ambiente profissional e competitivo, envolvendo equipes ou jogadores individuais. Com uma base de fãs em constante expansão, atraem patrocinadores, investidores e acordos comerciais valiosos. Contudo, o rápido crescimento desse setor trouxe consigo uma série de desafios legais que requerem a atenção diligente do advogado especializado.
1. Contratos e Acordos: A atuação do advogado, para atendimento das demandas relacionadas ao esports, exige que ele esteja preparado para lidar com uma variedade de contratos e acordos característicos das relações desportivas, ou não. Isso inclui contratos de patrocínio, licenciamento de propriedade intelectual, acordos de representação de jogadores e contratos com plataformas de streaming. É essencial compreender as particularidades desses contratos e como eles se aplicam ao cenário de cada modalidade de jogo.
2. Direitos de Propriedade Intelectual: Os esports giram em torno de jogos e marcas, protegidos por direitos autorais, marcas comerciais e patentes. O advogado que busca atuar na advocacia para os esports precisa ter uma visão completa dos aspectos de propriedade intelectual relacionados a essa indústria, auxiliando seus clientes na proteção e no licenciamento adequado de seus ativos.
3. Regulamentação e Conformidade: O advogado precisa estar ciente das regulamentações específicas aplicáveis aos esports em diferentes jurisdições, como questões de impostos, questões trabalhistas e legislação civil, leis de incentivo, dentre outras, garantindo que seus clientes estejam em conformidade com as leis vigentes.
4. Solução de Conflitos: Quem atua nesta área deve ser habilidoso em solucionar disputas, seja por meio de negociações, arbitragens ou processos judiciais. O advogado deve assumir um papel de muita responsabilidade, principalmente porque, neste aspecto, tem uma função de “construtor”. Isso porque estamos formando conhecimentos, jurisprudências e estudos sobre as temáticas que envolvem esse novo esporte. Os impactos da atuação profissional nessa construção podem significar a sedimentação do cenário, ou não.
Muito além de fazer contratos e aplicar os dispositivos legais às relações entre atleta e time, o advogado que atua nos esports deve se lembrar que está pois ele está lidando com sonhos e aspirações de atletas e empresários que almejam relevância e reconhecimento.
A advocacia para os esports oferece um campo de atuação empolgante e promissor para os advogados, especialmente considerando o crescimento contínuo desse setor. No entanto, para ser bem-sucedido nesse campo, é fundamental adotar um olhar 360º sobre as questões legais envolvidas. Desde a compreensão dos contratos específicos até a proteção dos direitos de propriedade intelectual, a conformidade com a regulamentação e a habilidade na solução de conflitos, o advogado que deseja atuar na advocacia para os esports deve abraçar uma abordagem multifocal para garantir o melhor suporte aos seus clientes nesse emocionante e dinâmico mercado.
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Luana Mendes Fonseca de Faria - Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e inscrita nos quadros da OAB/MG sob o nº 149.052. Pós-graduada em Direito do Trabalho, Pós-graduada em Direito Desportivo, Sócia fundadora do Mendes, Quemeneur e Soares – Sociedade de Advogados, CEO da Staff Guild Gamer Suporte, Diretora Jurídica do Mãe Pixel, Expert Gold na Comunidade Direto e Esports.
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